Malaquias Prata Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MALAQUIAS PRATA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2025 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2025 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.196/PICorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.414/PICorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.335/PICorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 222.125/PIRequerentedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: JÚLIO DAMÁSIO PEREIRA DE ARAÚJO, MURILLO EVANGELISTA SOUSA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.417/PICorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.775/PICorréudecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0755715-37.2025.8.18.0000 Paciente: Malaquias Prata Silacórdão de 11/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755715-37.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.002.379/PICorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.698/PICorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO DAMÁSIO PEREIRA DE ARAÚJOOAB/PI 23.092
- MURILLO EVANGELISTA SOUSA DE ARAÚJOOAB/PI 24.406
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 319 CPP2
- art. 2 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Malaquias Prata Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.