Malawi Alcantara Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MALAWI ALCANTARA RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 994.425/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.116/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.102/SPAgravantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: HENRIQUE MARTINS DE LUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.033Pacientedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.322Pacientedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE MARTINS DE LUCCAOAB/SP 388.500
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 7210/19841
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Malawi Alcantara Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.