Manoel Abilio Lopes
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL ABILIO LOPES
Em números
17 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.705/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2026NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.262/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.228/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.651/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.277/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.179/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: MAIRA SILVA DE FREITAS, MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.127/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.993/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024ConcedidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.197/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.801/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.993/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.125/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.966/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.693Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: MANOEL ABILIO LOPES, LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA, RICHÉLITA CHRISTIANE DUARTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.788Impetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: MANOEL ABILIO LOPES, THAINÁ BARROSO VIEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.981Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: MANOEL ABILIO LOPES, GIOVANNA SOUSA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.998Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
- MAIRA SILVA DE FREITASOAB/CE 52.545
- LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRAOAB/CE 48.314
- RICHÉLITA CHRISTIANE DUARTE DE SOUZAOAB/PB 30.707
- THAINÁ BARROSO VIEIRA COSTAOAB/CE 50.138
- GIOVANNA SOUSA PEREIRAOAB/CE 46.931
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Manoel Abilio Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.