Manoel Antonio Azevedo Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL ANTONIO AZEVEDO BEZERRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 13/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3036376-83.2023.8.06.0001
- STJ AREsp 2.845.456/CEAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.698.332/CEAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogados: MIKHAIL GOMES LE SUEUR, GERMANO MONTE PALÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3012800-61.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3012800-61.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000829-48.2023.8.06.9000
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3012800-61.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 28/05/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3012800-61.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 17/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0221709-96.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/CE 44.101
- MIKHAIL GOMES LE SUEUROAB/CE 20.064
- GERMANO MONTE PALÁCIOOAB/CE 11.569
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Manoel Antonio Azevedo Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.