Manoel Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL ANTONIO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 20/10/2017 a 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2017 a 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1764244Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.185Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 808.346 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/09/2017NegadoAdvogado: DÁRIO DE LIMA MAGALHÃES ESTADO DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DÁRIO DE LIMA MAGALHÃES ESTADO DE
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 20 Lei 7716/19891
- art. 20 Lei 7916/19891
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Manoel Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.