Manoel Barbosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL BARBOSA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2021 a 22/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 22/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2019538Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001110Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1851061Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784957Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.649Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.648
Acompanhe os processos de Manoel Barbosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.