Manoel Bezerra da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL BEZERRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2014 a 08/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2014 a 08/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.461.880/PEAgravadodecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO ANDRE OLIVEIRA SILVA, JOÃO CAETANO OLIVEIRA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.100.265Agravadodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 732.116 AgR-ED-EDv-AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2015Não conhecidoAdvogado: ELIZABETH DE CARVALHO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 732.116 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/12/2013NegadoAdvogado: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO ANDRE OLIVEIRA SILVAOAB/PE 28.619
- JOÃO CAETANO OLIVEIRA LIMA SILVAOAB/PE 56.806
- ELIZABETH DE CARVALHO OUTRO
- ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Manoel Bezerra da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.