Manoel da Silva Estevao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DA SILVA ESTEVAO
Em números
3 decisões do STJ, de 05/12/2024 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2024 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.006.742/ESAgravadoacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: ROBSON LAURINDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.742/ESAgravadodecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: ROBSON LAURINDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.796.791/ESAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: ROBSON LAURINDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON LAURINDO DE FREITASOAB/ES 34.767
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Manoel da Silva Estevao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.