Manoel de Souza

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 03/03/2000 a 30/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/03/2000 a 30/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.164.277/SPAgravadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.689.641/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO SILVESTRE SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.365.858/SPAgravadoacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.365.858/SPRecorridodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.365.858/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.365.858/SPEmbargadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.365.858/SPAgravadodecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.039.999Embarganteacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.039.999AgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 235.420/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 23/03/1999ProvidoAdvogado: LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA E OUTROSEsDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.