Manoel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DOS SANTOS
Em números
29 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2002 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2002 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.051.368/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.077/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.083/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.083.754/SPEmbargadoacórdão de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.934.206/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.083.754/SPAgravadoacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.206/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.147/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.083.754/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.754/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.042/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.083.754/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.754/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.754/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.023/SPAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogados: RODRIGO DE LIMA SANTOS, MARINA TOGNOLI RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.440.194/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.754/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.754/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.377.022/SPAgravadodecisão monocrática de 21/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.481/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.194/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.022/SPAgravadodecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.523Recorrentedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogados: FELIPE AMORIM PRINCIPESSA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.922.576Agravadoacórdão de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.848.548Interessadodecisão monocrática de 16/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.922.576Agravadodecisão monocrática de 16/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.702.868AgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/09/2021NegadoAdvogado: ALVARO AUGUSTO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 482.182 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2008NegadoAdvogado: GUMERCINDO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 377.480/SPRecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: LUIS ANTÔNIO SIQUEIRA REQUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DE LIMA SANTOSOAB/SP 164.275
- MARINA TOGNOLI RAMOSOAB/SP 397.162
- FELIPE AMORIM PRINCIPESSAOAB/SP 271.727
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ALVARO AUGUSTO RODRIGUESOAB/SP 232.951
- GUMERCINDO DOS SANTOS JÚNIOR
- LUIS ANTÔNIO SIQUEIRA REQUEL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 1-A Lei 12409/20116
- art. 1022 CPC6
- art. 105 CF4
- art. 932 CPC3
- art. 1021 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Manoel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.