Manoel Francisco Ramos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL FRANCISCO RAMOS
Em números
5 decisões do STJ, de 24/12/2021 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/12/2021 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.803.486/PAAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA, MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.499/PAPacientedecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.253/PARecorrentedecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoAdvogados: CAROLINA MOURA CRUZ, GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.323Pacientedecisão monocrática de 14/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.536Pacientedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENAOAB/PA 4.771
- MAURICIO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAOAB/PA 16.981
- CAROLINA MOURA CRUZOAB/PA 29.868
- GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENAOAB/PA 31.266
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Manoel Francisco Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.