Manoel Gomes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 11/04/2023 a 25/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801943-45.2021.8.10.0061
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000745-45.2016.8.10.0137
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado) Ementa Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausêncacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800452-71.2019.8.10.0061
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000716-92.2016.8.10.0137
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800452-71.2019.8.10.0061

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.