Manoel José da Costa Neto

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 25/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 25/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl nos EREsp 1.510.202/PEInteressadoacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.510.202/PEInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.510.202/PEInteressadodecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.830.013/PERecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.