Manoel Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL JOSE DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 04/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 04/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 02/06/2026ProvidoAdvogados: MELISSA PRADO SAMPAIO, PAULO VITOR PRADO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000180-84.2004.8.05.0123
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: DANIEL VICTOR SANTOS SENA, GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA, KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001927-42.2022.8.05.0109
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: DANILO MARINHO FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000018-60.2023.8.05.0260
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Municipio de Ipiau Advogado(s): Afonso Mendes dos Santos Apelado: Manoel Jose da Silva Aacórdão de 24/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001444-29.2019.8.05.0105
- STJ REsp 2.061.910Recorridodecisão monocrática de 23/05/2023Advogado: PEDRO PEZZATTI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MELISSA PRADO SAMPAIOOAB/BA 62.979
- PAULO VITOR PRADO SAMPAIOOAB/BA 51.827
- DANIEL VICTOR SANTOS SENA
- GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
- KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA
- DANILO MARINHO FERRAZ
- PEDRO PEZZATTI FILHOOAB/BA 38.799A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Manoel Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.