Manoel Leorne Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL LEORNE AGUIAR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2025 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2025 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.168.301/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Proposto Por Manoel Leoacórdão de 05/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002024-34.2025.8.06.0000
- STJ REsp 2.168.301/CERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Manoel Leorne Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.