Manoel Lisboa de Moraes Rocha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.359/GOImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.066.587/GORecorridodecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.328/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.203/GOImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 639.548/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.557Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.504Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 639.834/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2022ConcedidoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.132Impetrantedecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.928Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.516/GOImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogado: MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHAOAB/GO 52.069
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Manoel Lisboa de Moraes Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.