Manoel Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL LUIZ DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.077.568/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO BATISTA TESSARINI, JOÃO BATISTA TESSARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.302/SPRecorridodecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.259.087/SPAgravadodecisão monocrática de 25/04/2024Advogado: RENATO DAHLSTROM HILKNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.259.087/SPAgravadodecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO DAHLSTROM HILKNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 671.318Agravanteacórdão de 01/10/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GUSTAVO PICCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.318Pacientedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA TESSARINIOAB/SP 141.066
- JOÃO BATISTA TESSARINIOAB/SP 141.066D
- RENATO DAHLSTROM HILKNEROAB/SP 285.465
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GUSTAVO PICCHIOAB/SP 311.018
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Manoel Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.