Manoel Messias da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL MESSIAS DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 23/02/2023 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 221.653/PECorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.597/PECorréudecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.052/PECorréudecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.553.612/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DE LIMA RAMOS, MAILTON DE CARVALHO GAMA, JOÃO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.612/PEAgravadodecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE LIMA RAMOS, MAILTON DE CARVALHO GAMA, JOÃO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.351.219/PEAgravadodecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogados: EDILENA ACCIOLY FREJ, FREDERICO BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.170/PECorréudecisão monocrática de 06/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.170/PECorréudecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.796/PECorréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.273/PECorréudecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE LIMA RAMOSOAB/PE 35.827
- MAILTON DE CARVALHO GAMAOAB/PE 37.662
- JOÃO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIAOAB/PE 37.715
- EDILENA ACCIOLY FREJOAB/PE 10.352
- FREDERICO BERNARDINOOAB/PE 14.721
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Manoel Messias da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.