Manoel Perboyre Gomes Castelo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL PERBOYRE GOMES CASTELO
Em números
5 decisões do STJ, de 19/08/2022 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.070.450/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ, DAVI GUIMARÃES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.450/CERecorrentedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ, DAVI GUIMARÃES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.992.251/CEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.992.251AgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.251Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZOAB/CE 5.496
- DAVI GUIMARÃES MENDESOAB/CE 35.999
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Manoel Perboyre Gomes Castelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.