Manoel Rogerio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL ROGERIO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2023 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2023 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 939.483/MSCorréudecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2024ParcialAdvogado: Eurico Bartolomeu Ribeiro NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000547-18.2023.8.12.0004
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: Andre Lima SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406298-13.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
- Andre Lima SousaOAB/CE 32.709
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Manoel Rogerio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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