Manuela de Albuquerque Bitencourt
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 17/05/2017 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2017 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 239.845 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026Advogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 239.844 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 239.867 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 213.138 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.493/APAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANI, JACILEIA ROCHA DE VILHENA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.793/APInteressadoacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.909/APAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANI, JACILEIA ROCHA DE VILHENA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.920/APAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogados: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANI, JACILEIA ROCHA DE VILHENA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.493/APPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.494/APCorréudecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.909/APPacientedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.920/APPacientedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.793/APInteressadodecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.793/APInteressadodecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.111Pacientedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.794Corréudecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.597Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 686.948Embargantedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoAdvogados: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.948Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 139.329 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/03/2017NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS AVILA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
- JOSIMARY ROCHA DE VILHENAOAB/SP 334.889
- STEPHANIE SOLE BARABANIOAB/SP 409.586
- JACILEIA ROCHA DE VILHENAOAB/AP 1.563
- CINTHIA SANTOS OLIVEIRAOAB/SP 481.846
- LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Manuela de Albuquerque Bitencourt
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.