MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 54.826.367/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, do STF, do TJDFT e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/04/2026ProvidoAdvogado: Valdir Sebastião Silva TieziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831379-96.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 3.059.849/GOAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Advogado: DANIEL CLAYTON MORETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830497-10.2020.8.10.0001
- STF RE 1.501.259 AgR-EDv-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: CALIL SIMAO NETO, ERAN ROMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0222546-54.2022.8.06.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/05/2019NegadoAdvogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830497-10.2020.8.10.0001
- STJ CC 204.139/MAInteressadodecisão monocrática de 03/06/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: Calil Simão NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808765-45.2022.8.12.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2014NegadoAdvogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805838-37.2020.8.10.0000
- TJDFT Acórdão n. 1430351Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387748Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 18/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Valdir Sebastião Silva TieziOAB/SP 253.495
- DANIEL CLAYTON MORETIOAB/SP 233.288
- GUSTAVO ROBERTO BASILIOOAB/SP 197.743
- CALIL SIMAO NETO
- ERAN ROMANO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Calil Simão NetoOAB/SP 210.747
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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