Marcella Roseni de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELLA ROSENI DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.978.043/SCAgravanteacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: RENATA ESTIVALLETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.978.043/SCAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: RENATA ESTIVALLETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.978.043/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: RENATA ESTIVALLETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.804/SCPacientedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.978.043/SCEmbargantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.978.043/SCAgravantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.978.043/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.978.043/SCAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.550/SCCorréudecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA ESTIVALLETOAB/SC 28.548
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcella Roseni de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.