Marcello Albano Rizzato
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELLO ALBANO RIZZATO
Em números
15 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/10/2022 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005862-82.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0186327-47.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 30/08/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3016396-85.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRéuSegunda Seçãoacórdão de 13/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024237-34.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado9ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2016ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006979-11.2025.8.06.0000
- STF HC 235.174 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/02/2024NegadoAdvogado: ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.127.602/CEAgravanteacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.102.702/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, EMANNUELLE POLLYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.127.602/CERecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.102.702Recorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, EMANNUELLE POLLYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.127.602Embarganteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.102.702Agravanteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, EMANNUELLE POLLYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.127.602Agravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.102.702Agravantedecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, EMANNUELLE POLLYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.127.602Agravantedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA
- ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTAOAB/CE 16.686
- JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTOOAB/CE 39.788
- EMANNUELLE POLLYANNA VIEIRA DE OLIVEIRAOAB/CE 28.473
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
Acompanhe os processos de Marcello Albano Rizzato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.