Marcelo Arruda de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ARRUDA DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/03/2026 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2026 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.746/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.075.787/SPAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: ALEX HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.851/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.827/SPCorréudecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.560/SPCorréudecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX HENRIQUE DOS SANTOSOAB/SP 363.981
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Marcelo Arruda de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.