Marcelo Augusto Silva Galvao
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO SILVA GALVAO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2017 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2017 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.190/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.986/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.108/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.244/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.770/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.498Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.009Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.347Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.927Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.399Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.959Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: SANDRA FONSECA MIRANDA, MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.654/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 138.281/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃOOAB/SP 311.312
- FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHOOAB/SP 355.706
- SANDRA FONSECA MIRANDAOAB/SP 169.251
- ANDRE MAURO VEIGA BARBOSAOAB/SP 283.320
- JOSE MAURO MOREIRA BARBOSAOAB/SP 97.334
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto Silva Galvao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.