Marcelo Barros da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BARROS DA SILVA SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 14/10/2022 a 17/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2022 a 17/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.776.810/MAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA, FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.776.810Embargadodecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogados: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA, FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.776.810Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoAdvogados: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA, FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETAOAB/MA 6.274
- FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSAOAB/MA 8.860
- CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANAOAB/MA 9.555
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marcelo Barros da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.