Marcelo Brasil Campos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO BRASIL CAMPOS
Em números
1 decisão do STJ, em 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.175/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO BRASIL CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.140/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRASIL CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.132Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: MARCELO BRASIL CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.324Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO BRASIL CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.273Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO BRASIL CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.106Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2021NegadoAdvogados: MARCELO BRASIL CAMPOS, ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BRASIL CAMPOSOAB/PA 22.245
- ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSAOAB/PA 22.478
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 109 CP1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Marcelo Brasil Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.