Marcelo Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO CARDOSO
Em números
4 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.636/RJPacientedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 767.879/RJAgravanteacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES, ORLANDO CLIMACO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.879/RJPacientedecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.076/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMESOAB/RJ 174.646
- ORLANDO CLIMACO DA SILVAOAB/RJ 217.687
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 25 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcelo Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.