Marcelo Coelho de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO COELHO DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 08/08/2013 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2013 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.537.693/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: MARCELO COELHO DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 211.833 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: MARCELO COELHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.988.114Agravantedecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoAdvogado: MARCELO COELHO DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 510.937/RJAgravanteacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: MARCELO COELHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 510.937/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogado: MARCELO COELHO DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.814/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021ConcedidoAdvogados: MARCELO COELHO DE SOUZA, ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 176.524 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2020NegadoAdvogado: MARCELO COELHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.236.373 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: MARCELO COELHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 121.285/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 114.187/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 04/06/2013NegadoAdvogado: MARCELO COELHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO COELHO DE SOUZA ( )OAB/RJ 122.210
- MARCELO COELHO DE SOUZA
- ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCKOAB/RJ 179.562
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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