Marcelo Constantino dos Passos

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 10/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/11/2022 a 10/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.789.603/SCEmbarganteacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.789.603/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 213.472/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 985.012/SCPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 213.472/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.789.603/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.789.603/SCAgravantedecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 858.451/SCPacientedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 825.686/SCPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 779.404Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.