Marcelo Costa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/07/2025 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/07/2025 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0235872-47.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0235872-47.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Ministério Público Estadual - José Ricardo Alcântara Alveacórdão de 11/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0292808-29.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 288 CP1
- art. 29 Lei 9605/19981
- art. 59 CP1
- Art. 59 do Código Penal319.959
Acompanhe os processos de Marcelo Costa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.