Marcelo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.616/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.911/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.400/MGImpetranteSexta Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.343/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.023/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.794/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.655/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.504/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 525.032Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: PAULO CESAR RODRIGUES, MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.790Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR RODRIGUES, MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.934Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR RODRIGUES, MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.377Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR RODRIGUES, MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DA SILVAOAB/MG 185.318
- PAULO CESAR RODRIGUESOAB/MG 94.126
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.