Marcelo da Silva Candido
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA CANDIDO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 06/03/2009 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2009 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.252.790/RJAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.105/RJPacientedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.800/RJPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 870.549/RJAgravanteacórdão de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO OLIVEIRA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 545.887Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.424/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2014Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.279/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.625/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 10/02/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- BRUNO OLIVEIRA LOUREIROOAB/RJ 249.216
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1021 CPC1
- art. 121 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva Candido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.