Marcelo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 12/05/2011 a 05/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2011 a 05/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.601.417/RJAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARIVALDO SENA SACRAMENTO, FELLIPE SOUZA PENTEADO, CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.704.203/RJRecorridodecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANE ROCHA DE SOUZA EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.604/RJPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.725Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.610Recorridodecisão monocrática de 07/06/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.106.184Agravadodecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.770Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: MARIVALDO SENA SACRAMENTO, CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.894.972AgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: FLÁVIO GOMES BOSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.628/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/03/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIVALDO SENA SACRAMENTOOAB/RJ 114.717
- FELLIPE SOUZA PENTEADOOAB/RJ 228.661
- CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSOAB/RJ 234.615
- LUCIANE ROCHA DE SOUZA EDUARDOOAB/RJ 149.315
- MARCELO DA SILVAOAB/MG 185.318
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- FLÁVIO GOMES BOSIOAB/RJ 149.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1003 CPC2
- art. 1 Lei 7433/19861
- art. 1 Lei 8078/19901
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1003 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva
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