Marcelo de Araujo Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO
Em números
10 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 11/10/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178774Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2173230EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0761402-95.2025.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2152958AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 20/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2126501AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0761402-95.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara Criminal de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 17/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 91.979 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0761402-95.2025.8.07.0001Certidão1ª Vara Criminal de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 16/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0761402-95.2025.8.07.0001Despacho1ª Vara Criminal de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 11/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.655.338/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: THAIS ALVES DA SILVA, MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.655.338/DFAgravanteacórdão de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: THAIS ALVES DA SILVA, MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.655.338/DFEmbargantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: THAIS ALVES DA SILVA, MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811301Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.000Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZOAB/DF 11.305
- NAYARA FIRMES CAIXETAOAB/DF 44.074
- MARCELO DE ARAUJO PINHEIROOAB/DF 72.293
- ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESOAB/DF 44.588
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- ANANDA FRANCA DE ALMEIDAOAB/DF 59.102
- MARCELO TURBAY FREIRIAOAB/DF 22.956
- LILIANE DE CARVALHO GABRIELOAB/DF 31.335
- MANUELA GONCALVES ABREU SOUZAOAB/SP 449.332
- LUCAS SOUZA DO NASCIMENTOOAB/DF 83.628
- MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO
- THAIS ALVES DA SILVAOAB/DF 65.527
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.