Marcelo de Souza Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE SOUZA LOPES
Em números
5 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 941.331/MSCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.421/MSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.556/MSCorréudecisão monocrática de 19/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.987Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.875.514/MSRecorridodecisão monocrática de 01/09/2021NegadoAdvogados: DIEGO MARCOS GONCALVES, EDERSON DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO MARCOS GONCALVESOAB/MS 17.357
- EDERSON DUTRAOAB/MS 19.278
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 6 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marcelo de Souza Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.