Marcelo Egreja Papa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO EGREJA PAPA
Em números
10 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.366/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.518/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogados: MARCELO EGREJA PAPA, PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS, GABRIEL MENDES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.502/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO EGREJA PAPA, PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.830Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.214/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.504Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023Advogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.732/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.459/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.383Impetrantedecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.889/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogados: FAUSTO LATUF SILVEIRA, VINICIUS SCATINHO LAPETINA, MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO EGREJA PAPAOAB/SP 374.632
- PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIASOAB/SP 425.437
- GABRIEL MENDES GARCIAOAB/SP 450.272
- FAUSTO LATUF SILVEIRAOAB/SP 199.379
- VINICIUS SCATINHO LAPETINAOAB/SP 257.188
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Marcelo Egreja Papa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.