Marcelo Gilbson da Silva Alves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO GILBSON DA SILVA ALVES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/10/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.103.924/BAEmbargantedecisão monocrática de 28/08/2026NegadoAdvogado: LUCAS DA COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.924/BAPacientedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogado: LUCAS DA COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019701-82.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.047.587/BAPacientedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/10/2025NegadoAdvogados: MUNIQUE CARIBE COSTA, FILLIPE CARIBE COSTA, MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046977-25.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DA COSTA SANTOSOAB/PB 29.471
- LUCAS DA COSTA SANTOS
- MUNIQUE CARIBE COSTA
- FILLIPE CARIBE COSTA
- MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcelo Gilbson da Silva Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.