Marcelo Gonzaga
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO GONZAGA
Em números
2 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 17/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 17/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.239/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.343/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.902/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.638/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.562/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.773/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.632Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.335Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.537Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.539/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.633/SCImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.713/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/04/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.745/SCImpetranteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 155 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Marcelo Gonzaga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.