Marcelo Jorge Torres

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 30/11/2023 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/11/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: José Carlos do Vale MadeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000157-81.2017.8.10.0079
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000209-77.2017.8.10.0079
TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: Vicente de Paulo de Moura Viana, Geovanne Soares Amorim de Sousa, Ivy Bergami Goulart BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000183-84.2014.8.10.0079
TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2025ProvidoAdvogados: Vicente de Paulo de Moura Viana, Geovanne Soares Amorim de Sousa, Ivy Bergami Goulart BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845195-16.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: Thiago Andre Bezerra AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821434-22.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000484-26.2017.8.10.0079

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.