Marcelo Leonardo

Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.

12 decisões do STJ e do STF, de 11/02/1983 a 14/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/02/1983 a 14/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 786.924/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO, DANIELLE SILVA MEDEIROS, MARCELO LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 125.878/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2015PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 125.290 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2014NegadoAdvogado: MARCELO LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 84.965/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 93.062/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/02/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 91.591 MC/MGImpetranteTribunal Plenoacórdão de 21/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 84.909/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 78.937/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/05/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 12.497/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 72.610/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/12/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 67.976/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/05/1990ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 60.426/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/12/1982ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.