Marcelo Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MARTINS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 28/07/2023 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.243.514/SPAgravadodecisão monocrática de 04/08/2026ConcedidoAdvogados: PATRICIA PRIETO DOS SANTOS, VICTORIA SANTOS BONACHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.811/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.205/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.385.858/SPAgravadodecisão monocrática de 31/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.858/SPAgravadodecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.209/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE AMORIM PRINCIPESSA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA PRIETO DOS SANTOSOAB/SP 315.756
- VICTORIA SANTOS BONACHINIOAB/SP 526.394
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE AMORIM PRINCIPESSA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 271.727
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 13 Lei 10559/20021
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Marcelo Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.