Marcelo Mendes Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MENDES FERREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 12/09/2023 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2023 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 987.102/RNCorréudecisão monocrática de 14/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.841/RNCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.893/RNCorréudecisão monocrática de 10/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.218/RNCorréudecisão monocrática de 09/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.315/RNCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.421/RNCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.789/RNCorréudecisão monocrática de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.623/RNCorréudecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.668/RNCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Marcelo Mendes Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.