Marcelo Miziara Assef
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MIZIARA ASSEF
Em números
10 decisões do STJ, de 09/08/2012 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2012 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.600.097/SPInteressadoacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.097/SPInteressadoacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.069/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.163/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.664/SPAgravadodecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.654.602/SPInteressadoacórdão de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.602/SPInteressadodecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.618/SPInteressadoacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.899.258Interessadoacórdão de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 19.759/SPRequerentedecisão monocrática de 09/08/2012ConcedidoAdvogado: FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLIOAB/SP 207.664
- FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC2
- art. 41 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 124 Lei 11101/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Marcelo Miziara Assef
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.