Marcelo Oliveira Morgado
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO OLIVEIRA MORGADO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/12/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.257.920/DFRecorridoacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048595Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2015035Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995068Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865814Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668050Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644391Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738243-02.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12527/20111
- art. 10 Lei 12527/20111
- art. 138 CC1
- art. 145 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Marcelo Oliveira Morgado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.