Marcelo Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO PEREIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.081.918/MGAgravantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS RODRIGUES DA COSTA, DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, MARCELO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.182/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.011/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.014/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.045/MGCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.065/MGCorréudecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.702/MGCorréudecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.676/MGPacientedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.008.340Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogados: SIAMER KEME DE MELO TOLENTINO, DANIEL REVETRIA BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.834Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogados: DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCAS RODRIGUES DA COSTA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS RODRIGUES DA COSTAOAB/MG 184.017
- DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRAOAB/MG 183.189
- MARCELO BARBOSAOAB/MG 162.692
- SIAMER KEME DE MELO TOLENTINOOAB/MG 53.861
- DANIEL REVETRIA BRAZOAB/MG 88.360
- MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA BORGESOAB/MG 202.457
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 105 CF3
- art. 155 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.