Marcelo Pinto Duarte
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO PINTO DUARTE
Em números
1 decisão do STJ, em 03/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 991.846/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.758/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.876/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.132/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/07/2023NegadoAdvogados: MARCELO PINTO DUARTE, GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.945/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.951Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.038Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.831Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.662Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.768/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO PINTO DUARTE, GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.425/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO PINTO DUARTE, GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.406Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.093Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO PINTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.866Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogados: MARCELO PINTO DUARTE, GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.884Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogados: MARCELO PINTO DUARTE, GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.517Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogados: MARCELO PINTO DUARTE, GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO PINTO DUARTEOAB/SP 178.382
- GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIROOAB/SP 350.764
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 112 Lei 7210/19848
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 128 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Marcelo Pinto Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.