Marcelo Ramalho de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO RAMALHO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 25/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 25/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.951.718/MTEmbargantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, PALOMA DE PAULA ORRIGO RIBEIRO LEITE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.951.718/MTEmbarganteacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, PALOMA DE PAULA ORRIGO RIBEIRO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.951.718AgravanteQuarta Turmaacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS, PALOMA DE PAULA ORRIGO RIBEIRO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.951.718Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS, PALOMA DE PAULA ORRIGO RIBEIRO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGALOAB/MT 10.280
- MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROSOAB/MT 15.401
- PALOMA DE PAULA ORRIGO RIBEIRO LEITEOAB/MT 25.941
- VICTOR HUGO ARRUDA DOS SANTOSOAB/MT 31.091O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marcelo Ramalho de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.