Marcelo Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SILVA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2024 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Marcelo Silva dos Santos Advogado(s): Agravado: Ministerio Publico do Estadoacórdão de 27/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001824-68.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 04/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001824-68.2025.8.05.0001
- STJ AREsp 2.514.926/BAAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadao Apelado: Marcelo Silva dos Santacórdão de 13/12/2024ProvidoAdvogado: Edmundo Santos De JesusDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8128312-68.2022.8.05.0001
- STJ AREsp 2.788.203/BAAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.694/BAAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Edmundo Santos De JesusOAB/BA 65.774
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 181 Lei 7210/19842
- art. 44 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Marcelo Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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